Home- busca: Normas Estaduais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09
Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma
revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:43
Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação
assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15
O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e regras. Nas regras o conflito
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34
A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana
, necessários a adaptação justa e legal dos princípios constitucionais e normas civis ao caso concreto.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:01
Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB
Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15
Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura
prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:20
Dano moral: termo inicial da correção monetária e dos juros de mora
Questão bastante tormentosa na jurisprudência de primeiro grau, e até nos Tribunais Estaduais, a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:39
Decisão reconhece progressão de professores
direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:37
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:29
TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional
A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:31
STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público
efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:35
Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS
Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 20:13
OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio
necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008
por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26
O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública
Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.
Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
